ACCOERJ em Ação 63

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ANO XV :: ABR.MAI:2016
Jornal ACCOERJ: Qual a sua avaliação sobre
o Certificado de Acreditação Hospitalar?
Ricardo Bastos: Para Hospitais, como
Fator de Qualidade, considero importantís-
simo e muito bom, mas, fica prejudicado
e ruim, quando atrelado à remuneração.
Sem dúvida, que a Lei 13.003/ 2014 foi
uma vitória médica, tornando obrigatória
a existência de Contratos escritos entre
Operadoras e prestadores de serviços. Por
outro lado, com a Lei veio a Resolução
364 , que juntou remuneração com a
qualificação.
Na prática, o Certificado de Acreditação
funciona para clínicas e consultórios
ortopédicos?
Entendo que clínicas ortopédicas têm
características diferentes, ou seja: elas não
funcionam como clínica de Imagem ou de
Fisioterapia, não tem internação e não é
um simples consultório. O ortopedista
precisa de Raio X para diagnóstico e de
Fisioterapia para acompanhar seu paciente
em recuperação, principalmente no pós
operatório. É uma particularidade que tanto
a Lei quanto a Resolução não contem-
plaram. Portanto, ainda estamos procuran-
do uma saída para o nosso segmento.
Pelo elevado custo do investimento
para se obter o Certificado de Acre-
ditação o senhor acha que as clínicas
ortopédicas têm condição de implantar
esse sistema de avaliação?
Acho que não temos a mínima condição e também acho que a aqui-
sição do Certificado não é fundamental e não contribui para um
Sistema de Gestão de Qualidade. Entendo, sim, que a qualidade de
uma clínica ortopédica é medida basicamente pela qualificação
dos profissionais que prestam atendimento ao paciente. Deixo claro,
que não sou contra a Acreditação e parabenizo aos colegas que já
possuem esse tipo de avaliação diferenciada e que a use para obter
também uma remuneração diferenciada.
O senhor acredita que os Planos de Saúde na hora de credenciarem
Como anda a situação das clínicas ortopédicas
na classificação da ANS para Fator de Qualidade?
o prestador de serviço levam em conta a
obtenção desse Certificado?
A Lei 13.003 cita que esse Fator de
Qualidade só vai ter importância mesmo
quando não houver negociação direta en-
tre Planos de saúde, médicos, empresas e
prestadores de serviço. Não tendo, aí, sim,
é comunicada a ANS que vai determinar
qual será o índice de reajuste de acordo
com esse fator de qualidade.
A Acreditação Hospitalar é uma realidade.
Qual seria o critério de avaliação para as
clínicas pequenas?
Essa é a grande discussão hoje nos
Fóruns promovidos pela ANS, já que o
segmento envolve atendimento médi-
co e outros serviços de diagnose ou
de terapia. Acreditamos que a nossa
Acreditação deva ser determinada
pela Qualificação dos profissionais e
não a mesma utilizada, por exemplo, a
um hospital. Temos lutado muito para
mudar esse panorama que antes era
muito rígido.
Por hora, o Certificado de Acreditação é
voluntário. Daqui algum tempo ele poderá
ser obrigatório?
Como as clínicas e consultórios or-
topédicos são segmentos específicos a
nossa luta sobre Acreditação tem sido
solitária. Como conselheiro e membro
da Comissão de Saúde Suplementar
(Comssu) do Cremerj fui designado
para representar as clínicas nas reuniões realizadas pela ANS.
Acompanhando de perto a evolução desse processo, tento mos-
trar que uma Pessoa Jurídica, às vezes, tem mais de 15 médi-
cos Pessoas Físicas. Portanto, não podemos desprezá-la.
Gostaria de acrescentar alguma coisa?
Sim... Ratificar que a ACCOERJ há muito tempo faz negociação di-
reta com os Planos de saúde não precisando de intermediários, nem
de intervenções da ANS. Por hora, não vislumbro a necessidade em
aderirmos ao atual modelo de Acreditação.
Quem responde é o médico ortopedis-
ta Ricardo Pinheiro Bastos ex-
-presidente e associado da ACCOERJ:
“Estamos na luta para termos uma qua-
lificação diferenciada, já que não somos
Hospital, não somos Consultório, nem
somos SADT. Nossas clínicas necessitam
de consultórios e SDAT, como Raio X e
Fisioterapia”. Confira a entrevista:
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