Um Projeto de Lei que será votado na próxima quinta-feira (7), pela Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro, prevê a possibilidade do estabelecimento de
multa aos moradores do Estado que deixarem de utilizar as máscaras de
proteção durante o período de pandemia do Coronavírus, e os valores poderão
pesar no bolso.
De autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), o Projeto prevê uma multa
inicial de R$ 177,75 para quem sair sem a proteção, valor que poderá ser
dobrado (R$ 355,50) em caso de reincidência e chegar até cinco vezes o inicial
(R$ 888,75) para o caso de descumprimento em múltiplas ocasiões.
Já para pessoas jurídicas, a multa inicial será de R$ 711, dobrando (R$
1.422) na segunda notificação. Os valores recolhidos com as multas serão
repassados para o Fundo Estadual de Saúde.
– O objetivo não é punir, é conscientizar a população para tentarmos minimizar
a disseminação do vírus no nosso estado. A recomendação é ficar em casa.
Mas, se precisar sair, ter o cuidado de proteger o nariz e a boca. É uma medida
simples, mas que pode ser muito eficiente – afirmou o deputado.
Quanto ao custo do item para a população de baixa renda, o deputado
argumentou que as pessoas poderão usar até um tecido para cobrir parte do
rosto.
Caso aprovada, a Medida valerá em vias públicas, parques e praças, nos
estabelecimentos comerciais, bancários e nas empresas que prestem
serviço de transporte de passageiros, como o transporte público coletivo,
táxi e veículos de aplicativos.
Fonte: https://www.pleno.news/saude por Paulo Moura – 05/05/2020