O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou no último 12 de junho, o Programa ISS Neutro, com o objetivo de estimular o mercado verde e acelerar a neutralização da emissão de CO2 na cidade. A legislação é a primeira do país no que se refere ao incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono.
O município prevê um fomento de R$ 60 milhões ao ano que poderá ser abatido do ISS de compradores de créditos de carbono. Esse valor corresponde a 1,2% do cerca de U$S 1 bilhão movimentado no mercado voluntário mundial de carbono, considerando-se os dados de 2021.
A legislação está ligada ao Projeto de Lei 1153/2022, aprovado em maio na Câmara Municipal.
Participaram da assinatura do Programa ISS Neutro, que aconteceu no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes, a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões.
Fonte: https://diariodorio.com/rio por Raphael Fernandes / 12.06.2023