A documentação médica é importante para o médico ortopedista?
O advogado Lymark Kmaroff aborda o tema.
Falar que a documentação médica é fundamental para a defesa de um médico ortopedista em um processo judicial é “chover no molhado”, pois todos já sabem disso.
Os questionamentos que devem ser feitos são dois: Quais os principais documentos que são de fato relevantes para a defesa do médico e como prepará-los, tendo em vista a correria do profissional no dia a dia?
Mas para responder a estas perguntas, pretendo ser bem objetivo e prático, assim como um bom ortopedista.
Todos sabem que segundo o levantamento feito em 2018 pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – ANADEM (sim, o nome não tem nada haver com a sigla) a Ortopedia é a segunda especialidade médica que mais sofre processos, ultrapassando a cirurgia plástica e perdendo apenas para a ginecologia e obstetrícia.
Ou seja: O risco não é baixo de termos um processo judicial, por qualquer tipo de alegação feita pelo paciente, que vai desde insatisfação da cirurgia, por que ainda está com dor, ou que ainda possui limitação do movimento, ou por que ficou com uma sequela não esperada, ou por que não foi devidamente informado dos riscos. Enfim, inúmeros são os motivos destes processos.
Documentos fundamentais para a defesa do médico ortopedista
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido específico do procedimento que será realizado e individualizado para a condição de cada paciente;
- Preenchimento da evolução de forma completa para cada paciente, desde o consultório na primeira consulta, até a última vez que o paciente apareceu;
- Detalhamento do relatório cirúrgico com todas as nuances das cirurgias, inclusive acompanhado de fotos de antes (com a marcação cirúrgica e após imediatamente com os pontos e fixadores, antes dos curativos).
Como fazer isso na correria do dia a dia?
A resposta é simples: Padronização, Informatização e Planejamento.
Mas, atenção! Eu não estou falando das consultas, as quais bastam se padronizar a forma de como vai ser feita a anamnese, o relato do histórico clínico, da queixa do paciente e do seu exame físico, que constitui o grosso do trabalho diário do ortopedista.
Os maiores risco estão nas cirurgias! Nestes casos os cuidados deverão ser redobrados, com um “check list” de todas as etapas que deverão ser cumpridas, para que tal fato vire rotina.
A importância do Termo de Consentimento
Para o médico que trabalha dentro de um hospital, é muito importante verificar junto com o médico Responsável Técnico sobre a qualidade do Termo de Consentimento. É fundamental, também anotar tudo no Prontuário do paciente. É neste documento que residem todos os elementos para que se possa fazer uma boa defesa.
Até a próxima! Um forte abraço.
O advogado Lymark Kamaroff é assessor jurídico da ACCOERJ.