Especialistas defendem Resolução atualizada sobre o uso da Telemedicina

Regras foram criadas para a prática durante a pandemia, mas médicos apontam necessidade de aprofundar debate sobre sua utilização.Sancionada pelo presidente, em 15 de abril, a Lei que autoriza a Telemedicina no país vigora “durante a crise causada pelo Coronavírus”.

Finda a pandemia, a área volta a contar apenas com a Resolução do Conselho Federal de Medicina, que, publicada em 2002, não prevê, entre outras práticas, a consulta médica à distância. Para especialistas, a falta de uma Resolução atualizada é empecilho para o avanço da modalidade no país.

Para Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, a disseminação da prática durante a pandemia reforça a necessidade de se atualizar a discussão e sua regulamentação.

“A Resolução de 2002 tem um obstáculo de saída para o exercício da Medicina que é a necessidade de médico nas duas pontas (o profissional não pode atender um paciente à distância sem que ele esteja acompanhado de outro profissional). Ora, isso tira a vantagem da Telemedicina, que é chegar com o serviço médico aonde não existem médicos“explica Klajner. “A Telemedicina deveria ser chancelada pelo Ministério da Saúde, e o papel do CFM é regular para que ela seja feita com qualidade, para a preservação da saúde do paciente”.

Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, Luis Gustavo Gasparini Kiatake lembra que, no Brasil, o avanço tecnológico é incipiente, e os desafios para a Telemedicina ainda pendem para o campo da regulamentação, embora a pandemia tenha dado impulso à prática.

“No mundo inteiro, houve uma evolução natural do uso da Telemedicina neste momento. No Brasil também, claro. Mas, se tivéssemos a Resolução de 2018 aprovada, teríamos enfrentado a Covid-19 de outra maneira. Os sistemas poderiam estar preparados, o mercado que fornece essas soluções tecnológicas já teria avançado. O que a gente percebeu foi o surgimento de soluções caseiras para fazer o atendimento, o que é uma pena”afirma Kiatake em reportagem divulgada no O Globo, de 30 de junho passado.

Professor da disciplina de Telemedicina na Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da área desde os anos 1990, ChaoLung Wen também lamenta a falta de uma legislação própria e da inclusão dos estudos da prática nas instituições. Ele lembra que, apesar de já terem se passado 18 anos desde a resolução do CFM, a formação de médicos praticamente ignora a área:

Qual é a nossa falha”? Método. Não incorporamos a telemedicina como método na nossa formação médica e dentro da cadeia de saúde. Temos 341 faculdades de medicina no país e só conheço sete que têm disciplina de telemedicina. A maioria dos médicos que passam por especialização na residência médica não tem vivência na área. Então, não vai ser possível estruturar um serviço médico, usando recursos digitais,para universalizar a saúde”.

Fonte: O Globo / 30/06/2020