Relator quer suspensão de reajustes de medicamentos e planos de saúde

Para que essas medidas tenham validade, precisam ser aprovadas pela
Câmara dos Deputados e Senado Federal e depois sancionadas pelo
presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) propõe adiar por mais dois meses a
suspensão dos reajustes de medicamentos, paralisada de abril a 31 de
maio pela Medida Provisória 933/2020. O petista pretende entregar o parecer
à proposta para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), pautar a MP no plenário.
Assis foi indicado pela bancada do PT na Câmara para ser o relator da MP,
num sistema de rodízio entre os partidos adotado por Maia. Os pareceres e
votações estão ocorrendo direto no plenário por causa da pandemia.
Caso aprovado o parecer, o reajuste de medicamentos seria autorizado só a
partir de 1º de agosto, informa a assessoria do parlamentar ao  Valor que  tentou
contato com o deputado, mas não teve retorno até a publicação desta nota.
Pela assessoria, o parlamentar disse entender a preocupação da indústria de
medicamentos com o risco cambial com a valorização do dólar e o risco de
abastecimento, mas que a prioridade foi “manter o acesso da população aos
medicamentos, não a onerando ainda mais com aumento de preço durante a
crise provocada pela pandemia de coronavírus”.
No parecer, ele autoriza que reajustes nos preços ocorram antes, desde que a
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) perceba risco
de desabastecimento.
Para que essas medidas tenham validade, precisam ser aprovadas pela
Câmara dos Deputados e Senado Federal e depois sancionadas pelo
presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: https://valorinveste.globo.com / por Raphael Di Cunto / Valor Brasília /
18.05.2020