Segundo o advogado Lymark Kamaroff assessor jurídico da ACCOERJ a Capacitação Técnica do médico pode ser decisiva em uma Defesa Profissional.
Eu entendo que a princípio, o tema deste artigo parece ser óbvio, mas, na verdade, quando falamos em Capacitação Técnica do médico trata-se de um conjunto de fatores que podem ser decisivos em uma Defesa Profissional.
O primeiro grande requisito que comprova a Capacidade Técnica é o Título de Medicina, visto que qualquer médico pode praticar qualquer ato médico, desde que por ele se responsabilize.
Contudo, o conceito de médico generalista vem se dissipando ao longo do tempo, sendo cada vez mais valorizado e reconhecido o médico especialista, ou seja, aquele que dedicou o seu estudo e a sua atuação em um ramo específico da Medicina, no nosso caso, a Ortopedia.
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Segundo o site a da SBOT “o Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia, conhecido como TEOT, é conferido pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia todos os anos aos médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia que são aprovados num exame complexo, realizado no começo do ano em dois dias na cidade de Campinas, em São Paulo. O exame é composto por prova escrita, prova oral, em que o médico tem de responder sobre condições clínicas e diagnósticas para dois examinadores, um exame físico, em que o candidato prova que sabe examinar corretamente um paciente, e um exame de habilidades básicas em cirurgia, realizado com modelos artificiais de ossos e ligamentos.”.
Após a aprovação o médico deverá dar entrada no CRM de sua localidade para ter o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). Com o Registro o médico passa a ter a especialidade registrada no site, bem como receberá um Certificado, além de estar autorizado a fazer publicidade, ou seja, divulgar que se especializou neste segmento da Medicina.
Capacitação Profissional vai muito além do Título
O médico ortopedista deve ter atuação comprovada na área, conhecimentos oriundos de Congressos e Cursos específicos, assim como certificações e participação em Sociedade de especialidades ainda mais específicas, como coluna, joelho, etc…
Juridicamente, quanto maior for a Capitação, mais fácil fica comprovar o acerto da técnica utilizada, pois toda a atividade realizada por este médico está revestida de uma “confiança natural”.
O que é “confiança natural”?
É mais que um princípio é uma sensação de aprovação de conduta técnica que involuntariamente valida todos os atos médicos praticados, partindo sempre da prerrogativa de sua correção.
Contudo, o contrário disso, ou seja, quando o médico atua sem a devida comprovação e especialidade, assumindo riscos e condutas questionáveis, esta presunção passa a não existir.
O que é “dúvida contumaz”?
Ao contrário existe o princípio da “dúvida contumaz” percebido facialmente quando todas as ações realizadas pelo médico são suspeitas e colocadas em dúvida.
Para a Defesa Profissional, estes dois pilares (certeza e dúvida) é que faz da Capacitação Técnica um elemento fundamental para o controle da narrativa de um caso para qualquer julgador. Quer seja um juiz de Direito, quer sejam os conselheiros do CRM.